Aviso legal
Aviso Legal e Termos de Utilização
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Dados de Identificação
De acordo com a Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que:
- Denominação Social: TiendaManilla S.L.
- Marca Comercial: TiendaManilla
- NIF: B55481766
- Sede Social: Polígono Abra Industrial, 1.4.2, Abanto-Zierbena, 48500 Bizkaia, Espanha
- Email de Contacto: info@TiendaManilla.com
Condições Gerais de Utilização
As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o simples acesso) das páginas do site da TiendaManilla, incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados. Qualquer pessoa que aceda ao site da TiendaManilla (“Utilizador”) aceita submeter-se às Condições Gerais vigentes em cada momento.
Dados Pessoais que Recolhemos e Como o Fazemos
Para mais detalhes, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.
Compromissos e Obrigações dos Utilizadores
O Utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus serviços e conteúdos sem violar a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública. É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do site.
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Medidas de Segurança
A TiendaManilla adota todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança necessárias para proteger a confidencialidade e integridade dos dados pessoais de acordo com a legislação em vigor. A comunicação entre os utilizadores e a TiendaManilla utiliza um canal seguro, cifrado através do protocolo HTTPS, garantindo as melhores condições de segurança.
Reclamações
A TiendaManilla informa os utilizadores de que existem folhas de reclamação à sua disposição. O Utilizador pode apresentar a sua reclamação enviando um email para info@TiendaManilla.com, indicando o seu nome, apelidos, o produto ou serviço adquirido e os motivos da sua reclamação.
Plataforma de Resolução de Litígios
De acordo com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, os utilizadores podem recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia, disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
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Ligações Externas
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Política de Comentários
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Exclusão de Garantias e Responsabilidade
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Lei Aplicável e Jurisdição
As relações entre a TiendaManilla e o Utilizador são regidas pela legislação espanhola. Para qualquer litígio que possa surgir, ambas as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais de Bilbao (Bizkaia), com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
Contacto
Se tiver dúvidas sobre estas condições legais ou comentários sobre o portal da TiendaManilla, por favor contacte-nos em info@TiendaManilla.com.
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